Termos de uso do Nekô

Por favor, leia os Termos de Serviço com atenção, pois contêm informações importantes sobre seus direitos legais, soluções e obrigações. Ao acessar ou usar a Plataforma Nekô, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço, agradecemos a compreeensão.

1. ESCOPO DOS TERMOS

Você é mais que bem-vindo ao Nekô! Estamos muito felizes por você estar aqui e mal podemos esperar para lhe entregar muitas alegrias e carinho através de pratos e produtos feito por gente comprometida em fazer um delivery mais humano e real. Mas antes de prosseguir, leia estes Termos com atenção!

Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pelo voudeneko.com.br JAYA SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ: 41.986.965/0001-82, constituída na cidade de São Paulo, Rua Bela Cintra, 672-502B para os efeitos destes termos será definida como A OPERADORA.

Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você, na qualidade de usuário(a), e o Nekô aos USUÁRIOS, qual seja, possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, de SEUS PARCEIROS (RESTAURANTES, PADARIAS, MERCADOS, FLORICULTURA, BRINQUEDOS, PAPELARIA, PRODUTOS PARA CASA, SERVIÇOS, BEM COMO DEMAIS PRODUTOS LÍCITOS) cadastrados e, via on-line, efetivar solicitações para aquisição (e entrega em domicílio e retirada no local) de fornecidos pelos PARCEIROS, de acordo com o cardápio disponibilizado, sendo possível, igualmente, aos USUÁRIOS, a efetivação do pagamento do preço dos produtos via on-line.

O serviço do voudeneko.com.br consiste, portanto, em aproximar, através do nosso aplicativo / site, os USUÁRIOS e os PARCEIROS cadastrados, possibilitando que os USUÁRIOS encaminhem, aos PARCEIROS, pedidos de entrega de gêneros alimentícios e não-alimentícios, bem como, sendo essa a opção dos USUÁRIOS, receber realizar on-line pagamento do preço dos produtos entregues aos USUÁRIOS via entrega pela Nekô ou retirada direta ou entrega direta pelos PARCEIROS.

Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO - o qual se declara ciente - que o serviço oferecido pelo voudeneko.com.br se relaciona apenas à intermediação (com opção de pagamento on-line) para comercialização de produtos alimentícios e não-alimentícios, não abarcando preparo, embalagem, disponibilização e entrega física (via motoboy ou outros meios – caso o cliente opte pela retirada direta no estabelecimento ou o PARCEIRO opte pela logística própria) dos produtos, sendo esses quatro itens de responsabilidade integral do PARCEIRO. Bem como quaisquer outras atividades pactuadas entre o usuário e o parceiro, conforme itens “isenção de responsabilidade” e “limitação de responsabilidade”. O PARCEIRO a quem deverão ser direcionados quaisquer reclamos acerca de problemas decorrentes de vício, defeito ou inexecução da feitura, preparo e entrega de seu produtos.

Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda em obedecer a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não poderá acessar ou usar os Serviços. A Nekô pode rescindir imediatamente estes Termos ou quaisquer Serviços em relação a você, ou interromper a oferta ou negar o acesso aos Serviços ou qualquer parte deles, a qualquer momento e por qualquer motivo.

2. SOBRE OS SERVIÇOS

3. MATERIAIS E LICENÇA

Com exceção do Conteúdo do Usuário (definido abaixo), os Serviços e tudo o que há neles, de texto a fotos, vídeos, gráficos e software (coletivamente, os “Materiais”) são de propriedade ou licenciados à Nekô. Os Serviços e os Materiais são protegidos por direitos autorais, marca comercial, imagem comercial, patente, segredo comercial, tratados internacionais e / ou outros direitos e leis de propriedade do país. Exceto quando indicado de outra forma nos Serviços e exceto para as marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos e nomes comerciais de outras empresas que são exibidos nos Serviços, todas as marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, imagem comercial e nomes comerciais são propriedade da Nekô, incluindo sem limitação da palavra Nekô e do design do gato estilizado.

A Nekô concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar os Serviços e / ou os Materiais para seu uso pessoal, exclusivamente conforme expressamente permitido por estes Termos e sujeito a todos os termos e condições de estes Termos, todas as leis de propriedade intelectual aplicáveis e quaisquer Termos Adicionais (conforme definido abaixo) contidos nos Serviços. Qualquer outro uso dos Serviços e / ou materiais é estritamente proibido. Nenhum material pode ser copiado, republicado, carregado, postado, transmitido, distribuído de qualquer forma e / ou modificado sem nossa permissão expressa por escrito. Nada contido nos Serviços deve ser interpretado como concessão a você em qualquer licença ou direito de usar qualquer um dos Materiais e / ou conteúdo de propriedade de terceiros nos Serviços sem a permissão expressa por escrito da Nekô ou do proprietário terceiro apropriado, conforme aplicável.

Se você baixar qualquer software dos Serviços, não poderá redistribuir, vender, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou de outra forma reduzir o software a uma forma perceptível por humanos.

A Nekô reserva-se o direito, a seu exclusivo e absoluto critério, de modificar, suspender ou descontinuar a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, os Serviços e / ou serviços oferecidos nos ou por meio dos Serviços (ou qualquer parte deles), incluindo, mas não limitado aos recursos, aparência e comportamento dos Serviços e elementos funcionais e serviços relacionados.
Você concorda que as consequências do uso comercial ou da republicação do Conteúdo do Usuário ou Materiais dos Serviços ou outras violações do anterior podem ser irreparáveis e a compensação monetária pode não ser uma solução suficiente ou apropriada. Consequentemente, a Nekô terá o direito de buscar, sem ser obrigada a depositar qualquer garantia, medidas cautelares temporárias e permanentes contra tais atividades.

OBRIGAÇÕES E CONDUTA

• Ao acessar os Serviços, você concorda:

• Cumprir todas as leis aplicáveis em relação à conduta online.

• O USUÁRIO se obriga, a pagar integralmente o preço dos produtos por si solicitados ou encomendados ao PARCERO e efetivamente a si entregues, seja pela modalidade on-line, seja por qualquer outra forma, diretamente ao portador dos produtos encomendados por meio deste site (dinheiro, cheque, tickets, etc.).

• Não usar os Serviços para comprar bebidas alcoólicas, a menos que você e o destinatário tenham 18 anos ou mais e apresentem um documento de identidade válido com foto verificando sua idade no momento da entrega da bebida;

• Não acessar os Serviços usando conta / registro de terceiros sem o consentimento expresso do titular da conta;

• Não tentar, por qualquer meio, obter acesso não autorizado a qualquer parte dos Serviços e / ou qualquer serviço, outra conta, sistema de computador e / ou rede conectada a qualquer servidor Nekô;

• Não tentar se passar por outro usuário ou pessoa;

• Não anunciar ou solicitar que qualquer usuário compre ou venda quaisquer produtos ou serviços, a menos que autorizado pela Nekô;

• Não fazer links diretos para os Serviços e / ou acessar os Serviços manualmente e / ou com qualquer robô, spider, rastreador da web, software de extração, processo automatizado e / ou dispositivo para raspar, copiar e / ou monitorar qualquer parte dos Serviços e / ou quaisquer Materiais e / ou outro conteúdo nos Serviços, a menos que a Nekô tenha dado a você permissão específica para fazê-lo por escrito;

• Não conduzir qualquer tipo de recuperação sistemática de dados ou outro conteúdo dos Serviços;

• Não criar ou compilar, direta ou indiretamente, qualquer coleção, compilação, banco de dados ou diretório do conteúdo do Serviço;

• Não usar os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar e / ou prejudicar qualquer servidor Nekô ou a (s) rede (s) conectada (s) a qualquer servidor Nekô e / ou interferir no uso e aproveitamento dos Serviços por terceiros;

• Não transmitir cartas de corrente ou lixo eletrônico;

• Não usar nenhuma informação obtida dos Serviços ou dos serviços da Nekô para entrar em contato, anunciar, solicitar ou vender a qualquer usuário ou restaurante;

• Não vender ou transferir seu perfil;

• Não usar os Serviços para se envolver em atividades comerciais além do uso sancionado dos serviços da Nekô;

• Não copiar qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando ao conteúdo do menu do restaurante e avaliações de terceiros, para republicação em qualquer formato ou mídia;

• Não licenciar, vender e / ou de outra forma fornecer acesso e / ou uso dos Serviços a terceiros, incluindo, sem limitação, a criação de um produto e / ou serviço competitivo;

• Não criar avaliações de restaurantes ou entradas de blog para ou com qualquer propósito comercial ou outro propósito ou intenção que não seja de boa fé compatível com o propósito ou espírito dos Serviços;

• Não copiar, publicar ou redistribuir qualquer cupom ou código de desconto ou agir de má-fé na tentativa de manipular ou obter um benefício comercial não intencional de ofertas de incentivo;

• Não assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar quaisquer funcionários ou agentes da Nekô envolvidos no fornecimento de qualquer parte dos serviços da Nekô;

• Não exibir um anúncio ou aceitar pagamento ou qualquer coisa de valor de terceiros em troca da realização de qualquer atividade comercial nos ou por meio dos Serviços ou dos serviços da Nekô em nome dessa pessoa, como postar blogs ou boletins com fins comerciais;

• Excluir o copyright ou outro aviso de direitos de propriedade de qualquer Conteúdo do Usuário ou qualquer parte dos Serviços ou serviços da Nekô;

• Fazer upload ou transmitir vírus ou outros arquivos prejudiciais, perturbadores ou destrutivos;

• Interromper, interferir ou de outra forma prejudicar ou violar a segurança dos Serviços, ou quaisquer serviços, recursos do sistema, contas, senhas, servidores ou redes conectadas ou acessíveis por meio dos Serviços ou sites afiliados ou vinculados (incluindo os de nosso restaurante parceiros); e

• Usar os Serviços para fins ilegais.

4. CONTEÚDO QUE VOCÊ FORNECE

A Nekô pode fornecer a você oportunidades interativas nos Serviços, incluindo, sem limitação, recursos como avaliações e comentários do usuário, favoritos salvos, itens curtidos e restaurantes marcados (coletivamente, “Áreas Interativas”). Você declara e garante que é o proprietário e / ou de outra forma tem o direito de fornecer todas as informações, comentários, avaliações, classificações e / ou outros materiais e / ou conteúdo que você enviar, postar e / ou transmitir aos Serviços ( “Conteúdo do usuário”).

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, incluindo, sem limitação, ter um método de pagamento inválido ou expirado em arquivo, ou se a Nekô tiver motivos razoáveis para suspeitar que qualquer informação que você fornecer seja falsa, imprecisa, não atual ou incompleta, a Nekô tem o direito de bloquear seu uso atual ou futuro dos Serviços Nekô (ou qualquer parte deles) e / ou rescindir este Contrato com você. Se sua conta for cancelada por qualquer ou nenhum motivo, você pode perder quaisquer créditos de conta pendentes, atuais ou futuros ou ofertas promocionais e quaisquer outras formas de valor não resgatado ou associado a sua conta sem aviso prévio.

5. USO DO SEU CONTEÚDO

Você pode fornecer, ou a Nekô pode solicitar, entrada ou feedback em relação aos Serviços, incluindo, sem limitação, comentários ou sugestões sobre a possível criação, modificação, correção, melhoria ou aprimoramento de uma parte dos Serviços ou outro site, serviço ou produto da Nekô ("Comentários"). Você, por meio deste, atribui à Nekô todos os direitos, títulos e interesses em e para tais Comentários. A Nekô terá o direito de usar o Feedback para finalidade de melhorar nossos serviços prestado a você, sem remuneração de qualquer espécie.

O Conteúdo do Usuário transmitido a certas partes dos Serviços, incluindo, sem limitação, páginas de restaurantes e parceiros e certas Áreas Interativas, pode ser postado em áreas públicas em nossos Serviços, incluindo, sem limitação, em um formato de compilação e, como tal, estará publicamente visível e acessível

6. CONDUTAS EM ÁREAS INTERATIVAS

Ao transmitir o Conteúdo do Usuário, você concorda em seguir os padrões de conduta abaixo e quaisquer padrões adicionais que possam ser declarados nos Serviços. Nekô incentiva a civilidade e desencoraja a comunicação perturbadora nos Serviços. Também desencoraja comunicações que incitem outras pessoas a violar seus padrões. A Nekô espera sua cooperação para manter esses padrões. Você é responsável por todo o seu Conteúdo do Usuário. Você concorda em não fornecer qualquer Conteúdo do Usuário que:

• Seja ilegal, prejudicial a adultos ou menores, ameaçador, abusivo, assediante, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, profano, ofensivo, invasor da privacidade de outra pessoa, odioso e / ou racial, étnico e / ou de outra forma questionável;

• Tenha uma finalidade comercial, política ou religiosa;

• Seja falso, enganoso e / ou não seja escrito de boa-fé;

• Infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de privacidade e / ou publicidade e / ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa e / ou entidade;

• Seja ilegal e / ou promova atividades ilegais;

• Contenha publicidade não autorizada e / ou solicite usuários a um negócio diferente daqueles nos Serviços; e / ou

• Tem como objetivo interromper, destruir ou limitar a funcionalidade ou integridade de qualquer software de computador, hardware ou Materiais nos Serviços ou outros sites

A Nekô pode monitorar todo e qualquer uso dos Serviços, mas não tem obrigação de fazê-lo. A Nekô pode gerenciar os Serviços de forma a proteger sua propriedade e direitos e facilitar o funcionamento adequado dos Serviços. Se qualquer Conteúdo do Usuário for de outra forma impróprio, a critério exclusivo da Nekô, a Nekô pode alterar, excluir ou remover, em parte ou totalmente, qualquer Conteúdo do Usuário ou Materiais; e a Nekô também se reserva o direito de encerrar ou suspender o acesso a quaisquer áreas interativas ou quaisquer serviços. A Nekô cooperará com as autoridades locais, estaduais e / ou federais na medida permitida pela lei aplicável.

7. AVALIAÇÕES E RESENHAS

Os Serviços podem permitir que você avalie e publique avaliações de restaurantes e outras empresas (“Classificações e avaliações”). Essas classificações e avaliações são consideradas Conteúdo do usuário e são regidas por estes Termos, incluindo, sem limitação, o seu acordo em relação ao uso das Áreas Interativas e os padrões de conduta dos Serviços. As classificações e avaliações não são endossadas pela Nekô e não representam as opiniões da Nekô ou de qualquer afiliado ou parceiro da Nekô. A Nekô não assume responsabilidade por Classificações e Avaliações ou por quaisquer reclamações, responsabilidades ou perdas resultantes de quaisquer Classificações e Avaliações. Nós nos esforçamos para manter um alto nível de integridade com nossas classificações e críticas e outros conteúdos do usuário. Portanto, todas as classificações e avaliações devem estar de acordo com os seguintes critérios: (1) antes de postar uma Classificação ou Avaliação, você deve ter tido uma experiência em primeira mão com o restaurante; (2) você não pode ter uma afiliação proprietária ou outra com o restaurante ou qualquer um de seus concorrentes; (3) você não pode tirar quaisquer conclusões legais sobre os produtos, serviços ou conduta dos restaurantes; e (4) sua revisão deve estar de acordo com estes Termos. Qualquer Classificação e / ou Revisão que determinarmos, a nosso exclusivo critério, pode diminuir a integridade das Classificações e Avaliações, os Materiais e / ou os Serviços podem ser removidos ou excluídos por nós sem aviso prévio.

8. ALERTAS DE TEXTO

Os clientes que fizerem pedidos receberão alertas por mensagem de texto sobre cada pedido feito nos Serviços

9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os serviços, os materiais e todos os outros conteúdos dos serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. em toda a extensão permitida pela lei aplicável, as partes liberadas renunciam, com relação aos serviços, incluindo, mas não se limitando aos materiais e todos os outros conteúdos dos serviços, todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. A Nekô não representa ou garante que os serviços, os materiais e / ou o outro conteúdo dos serviços serão seguros, ininterruptos e / ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos e / ou que os serviços, os materiais e / ou outro conteúdo nos serviços está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

A Nekô não garante ou faz qualquer representação em relação ao uso ou os resultados do uso dos serviços, os materiais e / ou qualquer outro conteúdo nos serviços em termos de sua correção, precisão, confiabilidade, oportunidade, integridade, atualidade ou de outra forma, incluindo, sem limitação, a qualidade e / ou o momento de uma entrega solicitada nos serviços e / ou os alimentos ou outros produtos entregues. Você (e não a Nekô) assume todos os custos relacionados ao uso dos serviços, materiais e / os materiais e / ou outros conteúdos dos serviços estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. A Nekô não garante ou faz qualquer representação em relação ao uso ou os resultados do uso dos serviços, os materiais e / ou qualquer outro conteúdo nos serviços em termos de sua correção, precisão, confiabilidade, oportunidade, integridade, atualidade ou de outra forma, incluindo, sem limitação, a qualidade e / ou o momento de uma entrega solicitada nos serviços e / ou os alimentos ou outros produtos entregues. Você (e não a Nekô) assume todos os custos relacionados ao uso dos serviços, materiais e / ou outro conteúdo dos serviços. A lei aplicável pode não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto, a exclusão acima pode não se aplicar totalmente a você.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Nekô não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo lucros cessantes, dados perdidos, ferimentos pessoais ou danos materiais relacionados a, em conexão com, ou de outra forma resultantes de qualquer uso dos serviços, independentemente da negligência (ativa, afirmativa, exclusiva ou simultânea) da Nekô, mesmo que a Nekô tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. A Nekô não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação de qualquer maneira decorrente de ou em conexão com qualquer informação, conteúdo, produtos, serviços ou materiais disponíveis nos ou através dos sites, bem como quaisquer páginas de sites de terceiros ou sites adicionais vinculados a este site, por qualquer erro, inexatidão contidos ou danos à pessoa ou propriedade causados por eles. Essas limitações aplicar-se-ão não obstante qualquer falha no propósito essencial de qualquer solução limitada. Em nenhum caso a responsabilidade total da Nekô para com você por todos os danos, perdas e causas de ação, seja na garantia, contrato ou negligência, excederá (a) o valor pago por você ao Nekô ou a um restaurante Nekô, se houver, ou.

Você e a Nekô concordam que as isenções de responsabilidade de garantia e limitações de responsabilidade neste contrato são materiais, bases negociadas deste contrato, e que foram levadas em consideração na determinação da consideração a ser dada por cada parte sob este contrato e na decisão de cada uma das partes de celebrar este acordo. Você e a Nekô concordam que as isenções de garantia e as limitações de responsabilidade nestes termos de uso são justas e razoáveis.

Se você estiver insatisfeito com os serviços ou não concordar com quaisquer disposições destes termos de uso, seu único e exclusivo recurso é interromper o uso dos serviços, exceto se de outra forma disposto nesta seção.

11. LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter links para sites que são de propriedade, controlados, desenvolvidos, patrocinados e / ou mantidos por terceiros e que podem estar sujeitos a termos e condições adicionais (“Sites de Terceiros”). A Nekô não analisa, monitora, opera ou controla os sites de terceiros e não oferece garantias, representações ou garantias quanto a, e não terá nenhuma responsabilidade, pelo conteúdo disponível em ou por meio do funcionamento dos sites de terceiros. Ao fornecer acesso a sites de terceiros, a Nekô não está recomendando ou endossando os produtos ou serviços fornecidos por ou por meio desses sites. Seu acesso ou uso dos sites de terceiros, incluindo o fornecimento de informações, materiais ou outro conteúdo aos sites de terceiros, é inteiramente por conta do usuário e o terceiro. A Nekô reserva-se o direito de interromper links para sites de terceiros a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.

12. CONTEÚDOS

Através da Plataforma, a Operadora poderá colocar à disposição dos Consumidores as informações de caráter comercial e publicitário, próprias ou de terceiros, em conformidade com os bons costumes comerciais e legislação aplicável. Nestes casos, a Operadora não apoia, garante ou compromete sua responsabilidade perante os serviços e/ou produtos que sejam comercializados por terceiros, posto que a Plataforma serve como canal de comunicação e publicidade, mas não como ferramenta de prestação de serviços; em consequência, é total responsabilidade dos Consumidores acessar os sites que remetem à publicidade, assumindo a obrigação de verificar e conhecer os termos dos serviços oferecidos pelos terceiros.

13. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO

O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.

As novas condições entrarão em vigência assim que sua veiculada no site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do site voudeneko.com.br , o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.

14. CANAL DE COMUNICAÇÃO

Para estabelecer contato entre voudeneko.com.br e o USUÁRIO fica disponibilizado o endereço eletrônico deste link, sendo certo que o USUÁRIO se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pelo voudeneko.com.br , desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.

15. DO USO DAS INFORMAÇÕES

As informações levantadas pela Operadora nas transações realizadas são fornecidas pelos Consumidores de forma livre e voluntária, para que sejam administradas pela Operadora ou por quem ela designar para o cumprimento dos deveres adquiridos, significando seu levantamento; armazenamento em servidores ou repositórios da Operadora ou de terceiros; circulação dos mesmos dentro da organização da Operadora; comunicação aos Consumidores da informação comercial, publicitária e de marketing relacionada com sua atividade comercial. Assim também, os dados levantados serão objeto de análise para fins de melhoramento da estratégia de negócios da página web, apoiada por ferramentas de inteligência de negócios e mineração de dados, que permitem adquirir conhecimentos prospectivos para fins de predição, classificação e segmentação.

O Consumidor poderá exercer seu direito de conhecer, atualizar, modificar e suprimir os dados pessoais existentes nas bases de dados associadas à Plataforma, pessoalmente no menu principal e/ou no Centro de ajuda da Plataforma.

A Operadora é responsável do tratamento das informações pessoais levantadas através da página web, responsabilidade que poderá ser delegada a um terceiro, na qualidade de responsável ou encarregado das informações, garantindo por meio de contrato um adequado tratamento das mesmas, tudo explicitado na Política de Privacidade.

16. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO

O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.

O Consumidor manifesta expressamente ter a capacidade legal para usar a Plataforma e para celebrar as transações comerciais que possam ser geradas com os Mandatários. Assim, manifesta ter fornecido informação real, veraz e fidedigna.

Portanto, de forma expressa e inequívoca declara ter lido, que entende e que aceita a totalidade das situações reguladas nestes Termos e Condições de Uso da Plataforma, dando o seu CONSENTIMENTO, pelo que se compromete ao cumprimento total dos deveres, obrigações, ações e omissões aqui expressadas. Em caso de USUÁRIOS de outros países utilizarem a Plataforma, ficam completamente sujeitos ao disposto nestes termos. Declara ainda que teve a possibilidade de sanar quaisquer dúvidas em relação a este TERMO E CONDIÇÕES pelo canal de Suporte ao Usuário. Com esta aceitação entende-se que na solicitação do cada encargo se encontra a assinatura do Consumidor para outorgar o poder ao Mandatário e desta maneira poder gerir dito encargo.

17. CANCELAMENTO

A OPERADORA se reserva no direito de cancelar, suspender, desativar, bloquear ou, encerrar unilateralmente o acesso do Consumidor aos Serviços, com rescisão unilateral do presente contrato, com ou sem aviso prévio, caso: (i) seja identificada qualquer violação as normas jurídicas (ii) suas ações violem às disposições destes Termos & Condições; (iii) se o Usuário causar algum dano direto ou indireto à OPERADORA, seus Usuários ou a terceiros; (iv) seja identificada, de forma direta ou indireta, a prática de atitudes fraudulentas através do uso da Plataforma Nekô; (v) seja averiguada a inadimplência do Usuário, que se dá quando este último deixar de efetuar o pagamento de qualquer parcela devida em favor da OPERADORA ou Mandatários nos termos firmados entre as partes; (vi) em outros casos onde a OPERADORA entenda necessário, por violação de normas jurídicas, incompatibilidade com a política da Plataforma, entre outras, a critério da OPERADORA

18. DAS CAMPANHAS PROMOCIONAIS

Vou de Nekô poderá realizar campanhas promocionais que garantem ao Consumidores desconto no valor da compra, por meio de códigos promocionais ou outros meios. O regulamento de tais campanhas é definido única e exclusivamente pela Nekô, podendo ser alterado ou encerrado a qualquer momento.

Sobre essas campanhas, fica a critério do Nekô definir, entre outras coisas: (1) Consumidores que estão elegíveis a participar, (2) ofertas que estão elegíveis a receber descontos adicionais, (3) regras específicas para ativação de descontos, como valor mínimo da compra e quantidade de cupons, (4) valor do desconto, (5) quantidade disponível de códigos promocionais.

19. INFORMAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITOS AUTORAIS

Ao aceitar estes Termos de Uso, o Consumidor reconhece e concorda que todo o conteúdo apresentado na PLATAFORMA está protegido por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos e leis de propriedade industrial e é propriedade exclusiva da Operadora. O Consumidor só pode usar o conteúdo conforme expressamente autorizado pela Operadora, ou seja, para o seu uso pessoal sem que isso signifique a entrega de qualquer licença da PLATAFORMA. O Consumidor não pode copiar, reproduzir, modificar, republicar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir quaisquer documentos ou informações da PLATAFORMA de qualquer forma ou por qualquer meio, sem a permissão prévia por escrito da Operadora. O uso não autorizado dos materiais que aparecem na PLATAFORMA pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis e pode resultar em penalidades criminais ou civis. O Consumidor não deverá enviar à Operadora informações confidenciais, a menos que as Partes tenham concordado mutuamente por escrito. Eventuais ideias ou propostas não solicitadas enviadas pelo Consumidor à Operadora não reserva nenhum direito ao Consumidor.

20. FORO DE ELEIÇÃO

As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca do São Paulo - SP.

05 de Junho de 2021.